Dossiê contra o PL do Veneno e a favor da vida

Por: Shirleyde Santos

 

A contaminação do nosso mundo não é só uma questão de pulverização em massa. Na verdade, para a maioria de nós isso é de menos importância do que as numerosas exposições em menor escala as quais estamos sujeitos dia após dia, ano após ano.

Raquel Carson

O primeiro capítulo de Primavera Silenciosa, livro publicado por Raquel Carson, em 1962, traz “Uma fábula para o amanhã”, um texto curto, de apenas duas páginas, onde ela contextualiza o título da sua obra através de relatos de diversos impactos dos agrotóxicos em uma cidade imaginária nos Estados Unidos. Ela termina essa “fábula” dizendo que não conhece nenhum lugar que tenha passado por todos os infortúnios descritos, mas destaca que cada um deles já aconteceu em várias comunidades reais. 

Quantas comunidades reais no Brasil vêm sofrendo com a utilização de agrotóxicos e já viveram os exemplos da fábula de Rachel Carson? E é absurda a liberação dessas substâncias, porque são substâncias “biocidas”! Não existe nenhum agrotóxico que não cause impacto a alguma forma de vida. Quando estudamos mais detalhadamente os princípios ativos, as formas de utilização, as indicações, os modos de ação dos agrotóxicos… não temos como afirmar que são substâncias seguras. Quem afirma, está omitindo alguma informação.

E nosso país vem apostando várias fichas e vidas em um modelo de agricultura que exige cada vez mais a utilização de agrotóxicos. Quanto mais essas substâncias são utilizadas, mais substâncias novas são necessárias… Porque seu uso frequente gera resistência em seus “alvos”. Um processo semelhante ao que acontece com a nossa exposição a antibióticos. Quem nunca ouviu ou leu algo sobre superbactérias (bactérias resistentes a todas as formas de tratamento disponíveis)? Para a questão dos antibióticos, a exigência da receita médica para a sua compra minimizou um pouco os efeitos da automedicação. Com relação aos agrotóxicos, ao contrário, existe um Projeto de Lei, conhecido como PL do Veneno (PL 6.299/2002), que traz uma série de retrocessos e flexibilizações em relação à Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989).

No último dia 6 de julho, foi lançado o Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA – Agroecologia) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Dossiê é mais um grito de alerta contra esse modelo de agricultura ecocida e em defesa das várias formas de vida. O lançamento do Dossiê fez parte da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e contou com a presença de pesquisadores e pesquisadoras, lideranças de movimentos sociais e lideranças políticas. 

Leonardo Boff, teólogo e membro da iniciativa Carta da Terra, destacou em sua fala que o pacote do veneno é uma expressão do capitalismo agrário, que busca a maximização dos lucros, onde não interessa muito a vida, só o dinheiro. Um exemplo disso é a possibilidade de aprovação de agrotóxicos que causam “riscos aceitáveis”. O que pode ser considerado um risco aceitável para você? Que doenças são aceitáveis? Quais impactos são aceitáveis? 

A pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Karen Friederich, apresentou um conjunto de estudos e análises técnico-científicas do Dossiê e pontuou os retrocessos do PL do Veneno, como: a mudança do nome agrotóxico para pesticida; a centralização das decisões de aprovação de registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura; a permissão de receituário e uso de agrotóxicos antes da incidência de “pragas”, dentre outros.

O Dossiê se propõe à denúncia do Pacote do Veneno, mas também ao anúncio de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), que também tramita como PL n.º 6.670/2016. É necessário que esse Dossiê seja amplamente divulgado e discutido por toda a sociedade brasileira. Não podemos calar diante de tantos retrocessos! O Brasil tem tantas experiências exitosas em Agroecologia! Precisamos cultuar a vida e não a morte! 

Desde 1962, Raquel Carson já nos convidava a uma outra estrada, lembrava o nosso “direito de saber” e alertava para não aceitarmos mais “o conselho daqueles que nos dizem que devemos encher o nosso mundo com substâncias químicas venenosas. Devemos olhar ao nosso redor e ver que outro caminho está aberto para nós”. 

 

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